Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado

Ação Indenizatória.

Interceptação telefônica comprova ligações da policial com bicheiros 2

Interceptações mostraram que as militares além de informar os acusados sobre as batidas policiais também atrasavam as investigações referentes ao processo

Mãe de ex-policial receberá pensão e indenização

Estado sustentava que pensão previdenciária com cumulação de danos materiais causariam o enriquecimento ilícido da ré

STJ mantém processo contra policial denunciado pela Operação Furacão

A Quinta Turma do STJ manteve processo criminal aberto contra o acusado de participar da organização criminosa investigada pela Operação Furacão.

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Lei nº 11.134, de 15 de Julho de 2005.

Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito

Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores

Não há ilicitude no ato de o empregador acionar a força policial para conter movimento grevista de

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar

Reprovado no teste do bafômetro fica impedido de dirigir

Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar enquanto dirigia sob efeito de álcool

Coronel ganha na justiça direito a receber gratificação de encargos especiais

Comandante geral da Polícia Militar ostenta a patente de coronel e segue na ativa

Revisão determinada em portaria não afeta a esfera individual de direitos de anistiados políticos

STJ negou MS impetrado por militar reformado da Aeronáutica contra processo de anulação de anistia